30 Abr Desconfinamento a partir de 01 de Maio
Nos concelhos que avançam para a próxima fase. ...
Author: gabinetejuridico_user
29 Abr Limpeza de terrenos
O Governo prolongou o prazo até 15 de maio para a limpeza dos terrenos, mato e árvores, uma medida destinada à prevenção de incêndios. ‘Portugal chama’. Até 15 de maio deve limpar o mato, ou arrisca-se a coimas que podem ser altas. O Governo prorrogou este...
29 Abr Alerta para o aumento das Insolvências
O Conselho Europeu do Risco Sistémico recomenda que sejam tomadas medidas para controlar o risco de uma onda de insolvências, focando-se especialmente políticas direcionadas para impulsionar a solvência de empresas viáveis ou simplificar a reestruturação de dívida. Em sentido contrário, “as intervenções públicas devem evitar apoiar...
29 Jun Fisco. Tribunal anula cobrança de AIMI de terrenos para construção.
Fisco. Tribunal anula cobrança de AIMI de terrenos para construção Desde que o AIMI foi lançado, a forma como as exceções ficaram consagradas no código imobiliário tem vindo a gerar dúvidas de interpretação. Chegaram cerca… homepagejuridica.pt ...
29 Jun Regime Jurídico de recenseamento eleitoral
Regime jurídico do recenseamento eleitoral - Lei n.º 13/99, de 22 de março Regime jurídico do recenseamento eleitoral Lei n.º 13/99, de 22 de março homepagejuridica.pt ...
29 Jun Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de Junho de 2018
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as regras aplicáveis à simplificação de processos aquisitivos de bens e serviços e de princípios concursais e de gestão financeira necessários à prossecução de atividades de I&D, posicionado Portugal na liderança europeia de políticas...
11 Jun Contratos verbais até 35 dias chegam a lojas e cafés
Contratos verbais até 35 dias chegam a lojas e cafés O governo quer alargar os contratos de muita curta duração, que não têm de ser escritos, além da área do turismo e da agricultura. ...
11 Jun Governo altera declaração periódica de IVA
O Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo, revela um diploma. homepagejuridica.pt ...
24 Mai Muito Interessante, prático e útil Regulamento Geral da Proteção de Dados
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Tudo o que precisa de saber Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), previsto para 25 de maio, a Ordem abre no seu site uma área… ...
24 Mai Alterações ao Código Penal completam seis meses e eliminam sobrelotação das prisões
A sobrelotação prisional a nível nacional diminuiu no primeiro trimestre do ano devido a alterações do código penal feitas há seis meses. Neste momento as prisões portuguesas encontram-se com 98% da lotação. Alterações ao Código Penal completam seis meses e eliminam sobrelotação das prisões ...