Limpeza de terrenos - Luísa Pereira Teixeira - Gabinete Jurídico
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Limpeza de terrenos

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Limpeza de terrenos

qO Governo prolongou o prazo até 15 de maio para a limpeza dos terrenos, mato e árvores, uma medida destinada à prevenção de incêndios.

‘Portugal chama’. Até 15 de maio deve limpar o mato, ou arrisca-se a coimas que podem ser altas. O Governo prorrogou este prazo, inicialmente previsto para 15 de março, considerando as condições climatéricas atuais, em que se verificam chuvas abundantes do mês de Fevereiro, e também o confinamento geral devido à pandemia COVID-19.

Estas regras aplicam-se a meios rurais e florestais e vêm obrigar os proprietários a cortar as ervas, os arbustos e as árvores, criando assim, uma espécie de faixas de proteção em volta das habitações, aglomerados e estradas.