Desconfinamento a partir de 01 de Maio
Nos concelhos que avançam para a próxima fase. ...
30 Abril, 2021
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Notícias
Limpeza de terrenos
O Governo prolongou o prazo até 15 de maio para a limpeza dos terrenos, mato e árvores, uma medida destinada à prevenção de...
29 Abril, 2021
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Alerta para o aumento das Insolvências
O Conselho Europeu do Risco Sistémico recomenda que sejam tomadas medidas para controlar o risco de uma onda de insolvências, focando-se especialmente políticas...
29 Abril, 2021
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Fisco. Tribunal anula cobrança de AIMI de terrenos para construção.
Fisco. Tribunal anula cobrança de AIMI de terrenos para construção Desde que o AIMI foi lançado, a forma como as exceções ficaram consagradas no...
29 Junho, 2018
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Regime Jurídico de recenseamento eleitoral
Regime jurídico do recenseamento eleitoral - Lei n.º 13/99, de 22 de março Regime jurídico do recenseamento eleitoral Lei n.º 13/99, de...
29 Junho, 2018
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Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de Junho de 2018
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as regras aplicáveis à simplificação de processos aquisitivos de bens e serviços...
29 Junho, 2018
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Contratos verbais até 35 dias chegam a lojas e cafés
Contratos verbais até 35 dias chegam a lojas e cafés O governo quer alargar os contratos de muita curta duração, que não têm de...
11 Junho, 2018
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Governo altera declaração periódica de IVA
O Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas...
11 Junho, 2018
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Muito Interessante, prático e útil Regulamento Geral da Proteção de Dados
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Tudo o que precisa de saber Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de...
24 Maio, 2018
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