Serviços

Assessoria Jurídica empresarial / Check-Up Jurídico

As empresas ainda estão habituadas a associar o recurso a um Advogado com o recurso ao Tribunal e a custos demasiado elevados. Tal não é, no entanto, a realidade dos dias de hoje. Apesar de ainda ser pouco divulgada, a Assessoria Jurídica Empresarial, vulgarmente conhecida como avença mensal, está a conquistar cada vez mais clientes.

Processos de Insolvência

Tradicionalmente, o conceito de Insolvência está mais associado às pessoas colectivas (“falência de empresas”).
No entanto, a insolvência nas pessoas singulares vem crescendo, tendo, pela primeira vez, ultrapassado a das empresas.

Advocacia Preventiva

A competitividade do mundo empresarial contemporâneo exige às empresas constante atenção em relação ao detalhe e pormenor. Muitas vezes, uma vulnerabilidade torna-se decisiva e é responsável pelo fracasso ou sucesso de negócios importantes.

Representação fiscal de não residentes

Um emigrante que vá para fora da União Europeia e não nomeie um representante fiscal fica impossibilitado de “reagir, tutelar os seus direitos e de responder pelas suas obrigações”. Uma vez que esta nomeação é uma obrigação acessória que visa facilitar a ação do fisco é passível de ser punido através de uma multa

Interdições e Inabilitações

O divórcio por mútuo consentimento requerido na conservatória do registo civil ; – o divórcio por mútuo consentimento requerido no tribunal ; c) – o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges.

Divórcios e Regulação das Responsabilidades Parentais

Qual a diferença entre interdição e inabilitação?
Quem pode ser interdito?
Quem pode ser inabilitado?

Heranças e Partilhas

Que fazer em Caso de Falecimento de um Familiar? Como tratar da Herança?
A partilha dos bens, Como se faz a partilha entre os herdeiros.

Direito Penal e contraordenacional

crimes contra as pessoas, património, nomeadamente (burla, abuso de confiança, insolvência dolosa), Estado, contra o ambiente (poluição, danos ambientais), contra o mercado (manipulação de mercado e informação privilegiada), crimes fiscais (abuso de confiança, fraude e branqueamento de capitais), laborais e criminalidade informática.

Contencioso de Condomínios

O nosso objectivo aqui não é a prestação de serviços jurídicos mas um acompanhamento e informação simplificada de todos os assuntos que digam respeito aos edifícios e seus condóminos.

Direito Laboral

Direitos humanos / Direito do trabalho no Brasil / Consolidação das Leis do Trabalho / Contrato de aprendizagem / Contrato de estágio / Contrato de prestador de serviços