Direitos humanos Direito do trabalho no Brasil Consolidação das Leis do Trabalho Contrato de aprendizagem Contrato de estágio Contrato de prestador de serviços História do direito do trabalho Tribunal Superior do Trabalho Consolidação das leis do trabalho Tribunal Superior do Trabalho Ministério do Trabalho...
O nosso objectivo aqui não é a prestação de serviços jurídicos mas um acompanhamento e informação simplificada de todos os assuntos que digam respeito aos edifícios e seus condóminos. Apoio jurídico em todos os assuntos de contencioso dos condomínios. Elaboração e redacção de cartas e estabelecimento...
Crimes contra as pessoas, património, nomeadamente (burla, abuso de confiança, insolvência dolosa), Estado, contra o ambiente (poluição, danos ambientais), contra o mercado (manipulação de mercado e informação privilegiada), crimes fiscais (abuso de confiança, fraude e branqueamento de capitais), laborais e criminalidade informática. Também no âmbito contraordenacional,...
Que fazer em Caso de Falecimento de um Familiar? Como tratar da Herança? A partilha dos bens Como se faz a partilha entre os herdeiros Administração da herança Onde posso requerer? O que preciso para requerer? Qual o custo?...
o divórcio por mútuo consentimento requerido na conservatória do registo civil ; o divórcio por mútuo consentimento requerido no tribunal ; o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges - Partilha por divórcio - A Guarda do menor - O Poder Paternal - A casa de morada de...
Qual a diferença entre interdição e inabilitação? Quem pode ser interdito? Quem pode ser inabilitado? Quem tem legitimidade para requerer a interdição ou inabilitação? Quando pode ser requerida a interdição ou inabilitação? O que tem o requerente de incluir no seu requerimento de interdição ou inabilitação? O que é o conselho...
Quando é necessário ter um representante fiscal? O que faz o representante fiscal? A consequência de não ter um representante fiscal Um emigrante que vá para fora da União Europeia e não nomeie um representante fiscal fica impossibilitado de “reagir, tutelar os seus direitos e de responder pelas...
A competitividade do mundo empresarial contemporâneo exige às empresas constante atenção em relação ao detalhe e pormenor. Muitas vezes, uma vulnerabilidade torna-se decisiva e é responsável pelo fracasso ou sucesso de negócios importantes. Por outro lado, as empresas ainda vêem a Advocacia Preventiva como um custo...
Tradicionalmente, o conceito de Insolvência está mais associado às pessoas colectivas ("falência de empresas"). No entanto, a insolvência nas pessoas singulares vem crescendo, tendo, pela primeira vez, ultrapassado a das empresas. No caso das pessoas singulares, considera-se insolvente aquele que já não tem capacidade para cumprir...
As empresas ainda estão habituadas a associar o recurso a um Advogado com o recurso ao Tribunal e a custos demasiado elevados. Tal não é, no entanto, a realidade dos dias de hoje. Apesar de ainda ser pouco divulgada, a Assessoria Jurídica Empresarial, vulgarmente conhecida...